Sobre atribuições asseguradas às universidades, no exercício de sua autonomia, consi...

Gabarito: a)

Vamos analisar cada item com base na Lei 9.394/1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

I - Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes: Sim, as universidades têm autonomia para definir seus currículos, desde que respeitem as diretrizes gerais estabelecidas pelo Ministério da Educação.

II - Conferir graus, diplomas e outros títulos: Também é uma atribuição das universidades, que podem conceder graus acadêmicos aos seus alunos.

III - Firmar contratos, acordos e convênios: As universidades públicas, no exercício de sua autonomia, podem firmar contratos, acordos e convênios para desenvolver suas atividades.

Portanto, todas as três atribuições estão asseguradas às universidades pela LDB, o que torna a alternativa a) correta.