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A demissão de servidor público é ato administrativo unilateral, individual, vinculado e...
Responda: A demissão de servidor público é ato administrativo unilateral, individual, vinculado e autoexecutável.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A demissão de servidor público realmente é um ato administrativo unilateral, pois é praticado pela Administração Pública sem necessidade de concordância do servidor. É individual, pois se refere a um servidor específico. Também é vinculado, porque a Administração deve seguir as regras legais para demitir, não podendo agir por mero arbítrio. E é autoexecutável, ou seja, pode ser executado diretamente pela Administração sem precisar de autorização judicial para sua efetivação. Portanto, a afirmativa está correta.
A demissão de servidor público realmente é um ato administrativo unilateral, pois é praticado pela Administração Pública sem necessidade de concordância do servidor. É individual, pois se refere a um servidor específico. Também é vinculado, porque a Administração deve seguir as regras legais para demitir, não podendo agir por mero arbítrio. E é autoexecutável, ou seja, pode ser executado diretamente pela Administração sem precisar de autorização judicial para sua efetivação. Portanto, a afirmativa está correta.
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