Questões Direito Processual Penal Denúncia e Queixa

A denúncia deverá conter os elementos essenciais descritos na lei, como a exposição ...

Responda: A denúncia deverá conter os elementos essenciais descritos na lei, como a exposição do fato criminoso com todas as circunstâncias, a qualificação do acusado e a classificação do crime, pois, na ...

Q160758 | Direito Processual Penal, Denúncia e Queixa, Atendente Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal.

A denúncia deverá conter os elementos essenciais descritos na lei, como a exposição do fato criminoso com todas as circunstâncias, a qualificação do acusado e a classificação do crime, pois, na falta de um deles, o magistrado determinará seu aditamento, sob pena de submetê-la ao crivo do procurador de justiça.

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