ID: 160898• Direito Tributário• Tributos Conceito• ESAF• MF• Assistente Técnico AdministrativoA determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especifi- camente:✂️A)do fato gerador da respectiva obrigação.✂️B)da destinação legal do produto da arrecadação.✂️C)da denominação.✂️D)da fixação do agente arrecadador.✂️E)das peculiaridades dos sujeitos ativo e passivo da obrigação.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro