Matheus Fernandes
EQUIPE
09/11/2025 • 16:15
Gabarito: a)
O regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista é realmente considerado híbrido porque elas combinam características do direito público e do direito privado. Isso significa que, em algumas situações, elas estão sujeitas às normas da administração pública, como licitações e controle estatal, mas em outras, atuam como empresas privadas, seguindo regras do direito privado, especialmente no que diz respeito às suas atividades econômicas. Por isso, o termo "híbrido" é o mais adequado para definir o regime jurídico dessas entidades.
O regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista é realmente considerado híbrido porque elas combinam características do direito público e do direito privado. Isso significa que, em algumas situações, elas estão sujeitas às normas da administração pública, como licitações e controle estatal, mas em outras, atuam como empresas privadas, seguindo regras do direito privado, especialmente no que diz respeito às suas atividades econômicas. Por isso, o termo "híbrido" é o mais adequado para definir o regime jurídico dessas entidades.