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O regime jurídico a que se sujeitam as empresas públicas e as sociedades de economia...
Responda: O regime jurídico a que se sujeitam as empresas públicas e as sociedades de economia mista é de natureza híbrida.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista é realmente considerado híbrido porque elas combinam características do direito público e do direito privado. Isso significa que, em algumas situações, elas estão sujeitas às normas da administração pública, como licitações e controle estatal, mas em outras, atuam como empresas privadas, seguindo regras do direito privado, especialmente no que diz respeito às suas atividades econômicas. Por isso, o termo "híbrido" é o mais adequado para definir o regime jurídico dessas entidades.
O regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista é realmente considerado híbrido porque elas combinam características do direito público e do direito privado. Isso significa que, em algumas situações, elas estão sujeitas às normas da administração pública, como licitações e controle estatal, mas em outras, atuam como empresas privadas, seguindo regras do direito privado, especialmente no que diz respeito às suas atividades econômicas. Por isso, o termo "híbrido" é o mais adequado para definir o regime jurídico dessas entidades.
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