Acerca dos bens públicos, é correto afirmar:...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TCE AL (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q161196•
Direito Administrativo•
Conceito•
FCC•
TCE AL•
Auditor

Acerca dos bens públicos, é correto afirmar:

Na alienação de bens dominicais imóveis, dispensa-se autorização legislativa e o certame adequado é o leilão.

Os bens dominicais são aqueles que, por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos, em igualdade de condições.

Para aquisição de bem imóvel, via de regra é exigida licitação na modalidade leilão.

Considerando rol exemplificativo contido no Código Civil, uma ciclovia construída por uma Prefeitura é bem de uso especial.

Na retrocessão, faz-se desnecessária a licitação.

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Q239120•
Direito Administrativo•
Conceito•
FCC•
MPE RS•
Secretário de Diligências

Quando a Administração Pública adquire um imóvel para ali ser instalado determinado órgão público, ele é classificado como bem

de uso particular da Administração.

de uso especial.

de uso comum do povo.

dominical, ou dominial.

privado, da Administração.

Q162053•
Direito Administrativo•
Conceito•
FUNCAB•
SEFAZ BA•
Auditor

As vigas retiradas de um viaduto demolido e levadas a um depósito para posterior leilão são classificadas como bens:

Q188191•
Direito Administrativo•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Agente Administrativo

A respeito de licitações, julgue os itens subsequentes.

Na hipótese de aquisição de bens, a Lei de Licitações veda expressamente condutas como a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação e a fixação no edital de quantitativo mínimo, ainda que tais condutas sejam justificáveis para ampliar a competitividade do certame.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q161196•Direito Administrativo•Conceito•FCC•TCE AL•Auditor

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