Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos entender o porquê. O diretor financeiro de uma empresa estatal é um agente público, mesmo que não seja um servidor público tradicional, pois atua em entidade controlada pelo Estado. Quando ele realiza uma operação "arrojada" que gera prejuízo significativo, isso pode sim configurar ato de improbidade administrativa, mas para isso é necessário comprovar dolo (intenção) ou culpa (negligência, imprudência ou imperícia).
Ou seja, não basta apenas o prejuízo, tem que ficar claro que o diretor agiu com má-fé ou de forma negligente. Por isso, a alternativa a) está correta ao dizer que pode caracterizar improbidade desde que comprovado dolo ou culpa.
As outras alternativas têm problemas: b) erra ao dizer que não é agente público; c) está errada porque a empresa estatal pode sim ser sujeito passivo, e o prejuízo não precisa ser direto ao Estado; d) limita a improbidade ao enriquecimento ilícito, o que não é verdade, pois existem outras formas de improbidade; e) exige dolo e violação aos princípios, mas a lei também prevê improbidade por culpa, não só dolo.
Então, resumindo, a resposta correta é a letra a).
Vamos entender o porquê. O diretor financeiro de uma empresa estatal é um agente público, mesmo que não seja um servidor público tradicional, pois atua em entidade controlada pelo Estado. Quando ele realiza uma operação "arrojada" que gera prejuízo significativo, isso pode sim configurar ato de improbidade administrativa, mas para isso é necessário comprovar dolo (intenção) ou culpa (negligência, imprudência ou imperícia).
Ou seja, não basta apenas o prejuízo, tem que ficar claro que o diretor agiu com má-fé ou de forma negligente. Por isso, a alternativa a) está correta ao dizer que pode caracterizar improbidade desde que comprovado dolo ou culpa.
As outras alternativas têm problemas: b) erra ao dizer que não é agente público; c) está errada porque a empresa estatal pode sim ser sujeito passivo, e o prejuízo não precisa ser direto ao Estado; d) limita a improbidade ao enriquecimento ilícito, o que não é verdade, pois existem outras formas de improbidade; e) exige dolo e violação aos princípios, mas a lei também prevê improbidade por culpa, não só dolo.
Então, resumindo, a resposta correta é a letra a).