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"Correlação entre meios e fins" é expressão que costuma ser diretamente associada ao...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A expressão "correlação entre meios e fins" está diretamente associada ao princípio da proporcionalidade. Esse princípio exige que os meios utilizados pelo poder público para atingir determinado fim sejam adequados, necessários e proporcionais àquele objetivo. Em outras palavras, significa que as ações do Estado devem ser proporcionais aos objetivos que se pretende alcançar, evitando excessos ou abusos.
O princípio da proporcionalidade está previsto no ordenamento jurídico brasileiro e é aplicado em diversas situações, garantindo a harmonia e equilíbrio nas decisões administrativas e judiciais.
A expressão "correlação entre meios e fins" está diretamente associada ao princípio da proporcionalidade. Esse princípio exige que os meios utilizados pelo poder público para atingir determinado fim sejam adequados, necessários e proporcionais àquele objetivo. Em outras palavras, significa que as ações do Estado devem ser proporcionais aos objetivos que se pretende alcançar, evitando excessos ou abusos.
O princípio da proporcionalidade está previsto no ordenamento jurídico brasileiro e é aplicado em diversas situações, garantindo a harmonia e equilíbrio nas decisões administrativas e judiciais.
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