No tocante às formas de provimento de cargos públicos, assinale a alternativa CORRET...

Gabarito: a)

No contexto das formas de provimento de cargos públicos, é importante entender o significado de cada uma delas:

a) A forma de provimento derivado horizontal é a readaptação: A readaptação é uma forma de provimento derivado horizontal, que ocorre quando o servidor é deslocado para outro cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

b) A forma originária de provimento de cargo público é a nomeação: A nomeação é a forma originária de provimento de cargo público, sendo o ato administrativo pelo qual o candidato aprovado em concurso público é chamado para ocupar o cargo para o qual foi aprovado.

c) Exemplo típico de provimento derivado vertical é a promoção: A promoção é uma forma de provimento derivado vertical, que consiste na elevação do servidor para cargo de maior padrão hierárquico dentro da mesma carreira.

d) Vacância converge com investidura do agente público a cargo, emprego ou função: A vacância ocorre quando o cargo público fica vago, seja por morte, aposentadoria, exoneração, entre outros motivos. Já a investidura é o ato pelo qual o servidor é formalmente empossado no cargo público.

e) Recondução é o retorno do servidor ilegalmente desligado de seu cargo ao mesmo que antes ocupava ou, não sendo possível, ao seu sucedâneo ou outro equivalente: A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

Portanto, a alternativa correta é a letra a) A forma de provimento derivado horizontal é a readaptação.