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Conforme o disposto no Estatuto Estadual da Igualdade R...
Responda: Conforme o disposto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei do Estado do Rio Grande do Sul n.º 13.694/2011, julgue os itens seguintes.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.694/2011, tem como objetivo principal combater a discriminação racial e promover a igualdade racial no âmbito do estado.
No item I, o conceito de discriminação racial realmente abrange não só a raça, mas também cor, descendência, origem nacional ou étnica, conforme previsto no artigo 3º da lei, que amplia a proteção contra diversas formas de preconceito.
O item II está correto porque o Estatuto não se limita apenas ao combate à discriminação racial, mas também visa combater a intolerância religiosa, reconhecendo a importância da diversidade cultural e religiosa para a promoção da igualdade e do respeito mútuo.
Quanto ao item III, o Estatuto prevê que as ações afirmativas podem ser adotadas tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, ampliando o alcance das medidas para a promoção da igualdade racial, conforme disposto no artigo 5º da lei.
Realizando uma segunda análise, todos os itens estão em conformidade com o texto legal, confirmando que a alternativa correta é a letra e, que afirma que todos os itens estão certos.
O Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.694/2011, tem como objetivo principal combater a discriminação racial e promover a igualdade racial no âmbito do estado.
No item I, o conceito de discriminação racial realmente abrange não só a raça, mas também cor, descendência, origem nacional ou étnica, conforme previsto no artigo 3º da lei, que amplia a proteção contra diversas formas de preconceito.
O item II está correto porque o Estatuto não se limita apenas ao combate à discriminação racial, mas também visa combater a intolerância religiosa, reconhecendo a importância da diversidade cultural e religiosa para a promoção da igualdade e do respeito mútuo.
Quanto ao item III, o Estatuto prevê que as ações afirmativas podem ser adotadas tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, ampliando o alcance das medidas para a promoção da igualdade racial, conforme disposto no artigo 5º da lei.
Realizando uma segunda análise, todos os itens estão em conformidade com o texto legal, confirmando que a alternativa correta é a letra e, que afirma que todos os itens estão certos.
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