Questões Direito Administrativo Inexigibilidade de licitação
A contratação de organização social, qualificada no âmbito governamental, para a execuç...
Responda: A contratação de organização social, qualificada no âmbito governamental, para a execução de atividades contempladas no contrato de gestão pode ser realizada mediante inexigibilidade de licitação, ...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A contratação de organização social qualificada pode sim ser feita por inexigibilidade de licitação. Isso acontece porque, nesse caso, não há competição possível, já que a organização social é uma entidade específica, qualificada pelo governo para executar certas atividades. Então, a lei permite essa contratação direta, sem precisar passar pelo processo licitatório tradicional. Essa regra está prevista na legislação que trata das organizações sociais e contratos de gestão.
A contratação de organização social qualificada pode sim ser feita por inexigibilidade de licitação. Isso acontece porque, nesse caso, não há competição possível, já que a organização social é uma entidade específica, qualificada pelo governo para executar certas atividades. Então, a lei permite essa contratação direta, sem precisar passar pelo processo licitatório tradicional. Essa regra está prevista na legislação que trata das organizações sociais e contratos de gestão.
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