Ingrid Nunes
EQUIPE
27/10/2025 • 18:03
Gabarito: a)
A contratação de organização social qualificada pode sim ser feita por inexigibilidade de licitação. Isso acontece porque, nesse caso, não há competição possível, já que a organização social é uma entidade específica, qualificada pelo governo para executar certas atividades. Então, a lei permite essa contratação direta, sem precisar passar pelo processo licitatório tradicional. Essa regra está prevista na legislação que trata das organizações sociais e contratos de gestão.
A contratação de organização social qualificada pode sim ser feita por inexigibilidade de licitação. Isso acontece porque, nesse caso, não há competição possível, já que a organização social é uma entidade específica, qualificada pelo governo para executar certas atividades. Então, a lei permite essa contratação direta, sem precisar passar pelo processo licitatório tradicional. Essa regra está prevista na legislação que trata das organizações sociais e contratos de gestão.