Em relação à revisão do lançamento regularmente notificado ao contribuinte, não é correto afirmar que: A) é possível quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória B) é possível nas hipóteses de erro de fato e desde que iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública promover o lançamento. C) pode se dar em razão de impugnação do sujeito passivo. D) pode ser feita a qualquer tempo, sempre que caracterizado erro de direito. E) é cabível quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.

D) pode ser feita a qualquer tempo, sempre que caracterizado erro de direito.

Em relação à revisão do lançamento regularmente notificado ao contribuinte, não

Em relação à revisão do lançamento regularmente notificado ao contribuinte, não é correto afirmar que:

✂️ a) é possível quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória
✂️ b) é possível nas hipóteses de erro de fato e desde que iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública promover o lançamento.
✂️ c) pode se dar em razão de impugnação do sujeito passivo.
✂️ d) pode ser feita a qualquer tempo, sempre que caracterizado erro de direito.
✂️ e) é cabível quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.