Questões Direito Administrativo Serviços Públicos
Na concessão de serviços públicos, a concessionária poderá celebrar contratos com te...
Responda: Na concessão de serviços públicos, a concessionária poderá celebrar contratos com terceiros objetivando o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedi...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Na concessão de serviços públicos, é comum que a concessionária celebre contratos com terceiros para atividades que sejam inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido. Esses contratos são regidos pelo direito privado, pois envolvem relações entre particulares, e não entre o poder concedente e esses terceiros. Portanto, não se estabelece relação jurídica direta entre o poder concedente e os terceiros contratados pela concessionária. Isso está alinhado com a legislação e a prática administrativa.
Na concessão de serviços públicos, é comum que a concessionária celebre contratos com terceiros para atividades que sejam inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido. Esses contratos são regidos pelo direito privado, pois envolvem relações entre particulares, e não entre o poder concedente e esses terceiros. Portanto, não se estabelece relação jurídica direta entre o poder concedente e os terceiros contratados pela concessionária. Isso está alinhado com a legislação e a prática administrativa.
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