Sobre os temas Sistema Tributário Nacional e espécies tributárias, assinale a alternativa correta. A) Segundo a jurisprudência do STF, é ilegítima a cobrança da taxa cobrada em razão da prevenção de incêndios. B) O serviço de iluminação pública será remunerado mediante taxa. C) O imposto sobre grandes fortunas poderá ser instituído pelos Municípios, através de lei ordinária. D) O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores. E) É legítima a instituição de taxa pela prestação do serviço de asfaltamento de via pública.

E) É legítima a instituição de taxa pela prestação do serviço de asfaltamento de via pública.

Sobre os temas Sistema Tributário Nacional e espécies tributárias, assinale a alternati...

Sobre os temas Sistema Tributário Nacional e espécies tributárias, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Segundo a jurisprudência do STF, é ilegítima a cobrança da taxa cobrada em razão da prevenção de incêndios.
✂️ b) O serviço de iluminação pública será remunerado mediante taxa.
✂️ c) O imposto sobre grandes fortunas poderá ser instituído pelos Municípios, através de lei ordinária.
✂️ d) O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
✂️ e) É legítima a instituição de taxa pela prestação do serviço de asfaltamento de via pública.