Considere a proposição 1 e a razão 2 a seguir. 1. Em julgamento de Ação Direta ...
Responda: Considere a proposição 1 e a razão 2 a seguir. 1. Em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional norma de lei ordinária ...