Questões Direito Administrativo Consórcios Públicos
Ocorrendo a extinção do consórcio público, havendo saldos remanescentes, de valores ...
Responda: Ocorrendo a extinção do consórcio público, havendo saldos remanescentes, de valores não utilizados, e aplicados, na forma da legislação de regência, serão eles devolvidos no prazo improrrogável ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Quando um consórcio público é extinto e ainda existem saldos remanescentes, ou seja, dinheiro que não foi utilizado, a legislação determina que esses valores devem ser devolvidos em um prazo improrrogável de 30 dias. Isso é para garantir que os recursos públicos sejam devolvidos rapidamente e possam ser usados para outros fins, evitando que fiquem parados ou sejam mal utilizados. Portanto, a resposta correta é a letra d).
Quando um consórcio público é extinto e ainda existem saldos remanescentes, ou seja, dinheiro que não foi utilizado, a legislação determina que esses valores devem ser devolvidos em um prazo improrrogável de 30 dias. Isso é para garantir que os recursos públicos sejam devolvidos rapidamente e possam ser usados para outros fins, evitando que fiquem parados ou sejam mal utilizados. Portanto, a resposta correta é a letra d).
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