Marcos de Castro
EQUIPE
09/11/2025 • 16:12
Gabarito: a)
Para que haja descentralização administrativa, realmente é necessário que existam pelo menos duas pessoas jurídicas distintas. Isso porque a descentralização ocorre quando a Administração transfere a execução de certas atividades para outra pessoa jurídica, que pode ser uma entidade da Administração Indireta, como autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista. Portanto, sem essa existência de outra pessoa jurídica, não há descentralização, apenas a atuação da própria Administração Direta. Por isso, a afirmativa está correta.
Para que haja descentralização administrativa, realmente é necessário que existam pelo menos duas pessoas jurídicas distintas. Isso porque a descentralização ocorre quando a Administração transfere a execução de certas atividades para outra pessoa jurídica, que pode ser uma entidade da Administração Indireta, como autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista. Portanto, sem essa existência de outra pessoa jurídica, não há descentralização, apenas a atuação da própria Administração Direta. Por isso, a afirmativa está correta.