A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Lei n. 6.938/19...

Questão de Direito Ambiental da banca PUC PR aplicada no concurso TCE MS (2013). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Lei n. 6.938/1981, é CORRETO afirmar que: