A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Lei n. 6.938/19...

questão de direito ambiental da banca puc pr aplicada no concurso tce ms (2013). confira a resolução completa abaixo:

A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Lei n. 6.938/1981, é CORRETO afirmar que: