De acordo com a Lei 8.666/93, é dispensável a licitação

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a) para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
b) para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.
c) quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas
d) quando for necessária a contratação de serviços de publicidade e divulgação.
e) para contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.