De acordo com a Constituição Estadual do Pará, assinale a alternativa correta. A) Pode requerer plebiscito ou referendo, 1% do eleitorado estadual. B) A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assembleia Legislativa de projetos subscritos por, no mínimo, dez por cento do eleitorado do Estado. C) É assegurado o direito de aposentadoria aos servidores públicos estaduais e municipais, compulsoriamente, aos sessenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. D) É competência privativa do estado, zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas, e conservar o patrimônio público. E) O ingresso na atividade notarial e de registro independe de concurso público de provas e títulos.

A) Pode requerer plebiscito ou referendo, 1% do eleitorado estadual.

De acordo com a Constituição Estadual do Pará, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Estadual do Pará, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Pode requerer plebiscito ou referendo, 1% do eleitorado estadual.
✂️ b) A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assembleia Legislativa de projetos subscritos por, no mínimo, dez por cento do eleitorado do Estado.
✂️ c) É assegurado o direito de aposentadoria aos servidores públicos estaduais e municipais, compulsoriamente, aos sessenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
✂️ d) É competência privativa do estado, zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas, e conservar o patrimônio público.
✂️ e) O ingresso na atividade notarial e de registro independe de concurso público de provas e títulos.