É sujeito passivo responsável pelo IPVA: A) o alienante do veículo, solidariamente, pelo imposto relativo a exercício posterior à venda do mesmo, no caso de não comunicar a transferência da propriedade do veículo ao órgão de trânsito. B) o adquirente do veículo, solidariamente, pelo imposto anteriormente devido e não pago, ou quando não comunicar a transferência. C) qualquer pessoa, subsidiariamente, que concorrer com atos ou omissões para o não pagamento do imposto. D) o adquirente do veículo por via de arrematação em hasta pública, subsidiariamente, pelo imposto anteriormente devido e não pago. E) o alienante do veículo, solidariamente, que, mesmo depois da venda, manteve-se na posse do mesmo.

B) o adquirente do veículo, solidariamente, pelo imposto anteriormente devido e não pago, ou quando não comunicar a transferência.

É sujeito passivo responsável pelo IPVA:

É sujeito passivo responsável pelo IPVA:

✂️ a) o alienante do veículo, solidariamente, pelo imposto relativo a exercício posterior à venda do mesmo, no caso de não comunicar a transferência da propriedade do veículo ao órgão de trânsito.
✂️ b) o adquirente do veículo, solidariamente, pelo imposto anteriormente devido e não pago, ou quando não comunicar a transferência.
✂️ c) qualquer pessoa, subsidiariamente, que concorrer com atos ou omissões para o não pagamento do imposto.
✂️ d) o adquirente do veículo por via de arrematação em hasta pública, subsidiariamente, pelo imposto anteriormente devido e não pago.
✂️ e) o alienante do veículo, solidariamente, que, mesmo depois da venda, manteve-se na posse do mesmo.