É correto afirmar que: A) Dado que a obrigação tributária seja acessória, não é possível a sua ocorrência sem a existência de obrigação tributária principal a ela relacionada. B) O objeto da obrigação tributária é a prestação, variando essa apenas em relação ao seu objeto C) No caso de haver uma obrigação tributária principal, somente poderá haver uma prestação como seu objeto. D) Na hipótese de ter sido pago o tributo previsto em lei, não é necessário o atendimento a exigência de obrigação tributária acessória. E) As penalidades pecuniárias tributárias são oriundas apenas dos casos de pagamento em atraso.

B) O objeto da obrigação tributária é a prestação, variando essa apenas em relação ao seu objeto

É correto afirmar que:

É correto afirmar que:

✂️ a) Dado que a obrigação tributária seja acessória, não é possível a sua ocorrência sem a existência de obrigação tributária principal a ela relacionada.
✂️ b) O objeto da obrigação tributária é a prestação, variando essa apenas em relação ao seu objeto
✂️ c) No caso de haver uma obrigação tributária principal, somente poderá haver uma prestação como seu objeto.
✂️ d) Na hipótese de ter sido pago o tributo previsto em lei, não é necessário o atendimento a exigência de obrigação tributária acessória.
✂️ e) As penalidades pecuniárias tributárias são oriundas apenas dos casos de pagamento em atraso.