Caracteriza omissão de receita, e não mera presunção de omissão de receita, cons...

questão de direito tributário da banca esaf aplicada no concurso receita federal (2014). confira a resolução completa abaixo:

Q163396•
Direito Tributário•
Tributos Federais•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Caracteriza omissão de receita, e não mera presunção de omissão de receita, constituindo prova sufciente para o lançamento do Imposto de Renda em desfavor da pessoa jurídica:

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Direito Tributário•
Tributos Federais•
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2020

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Q233987•
Direito Tributário•
Tributos Federais•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

O Presidente da República, através de Decreto, elevou a alíquota do IPI incidente sobre carro zero. É correto afirmar que este ato

Q164976•
Direito Tributário•
Tributos Federais•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Considere a situação hipotética narrada:

“Em decorrência de condenação transitada em julgado em seu favor, em 2012, pela Justiça Federal, Maria Lúcia recebeu, em 2013, quantia relativa ao pagamento de pensões que deveria ter recebido durante os meses de junho de 2008 a julho de 2011.”

De acordo com a legislação tributária, assinale a opção correta.

Q163396•Direito Tributário•Tributos Federais•ESAF•Receita Federal•Auditor Fiscal da Receita Federal

Q163396•
Direito Tributário•
Tributos Federais•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal