Questões Direito Administrativo Inexigibilidade de licitação
Um estado da Federação criou uma premiação como forma de reconhecimento pelos serviços ...
Responda: Um estado da Federação criou uma premiação como forma de reconhecimento pelos serviços prestados por agentes públicos de diversos órgãos. Assim, o estado contratou um artista plástico amplamente co...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) inexigibilidade de licitação.
A inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, como no caso da contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, conforme previsto no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.
No caso apresentado, o estado contratou um artista plástico amplamente consagrado para elaborar os troféus e medalhas, o que caracteriza a inviabilidade de competição, pois não há possibilidade de competição entre vários artistas para a mesma obra exclusiva.
Portanto, a contratação direta sem licitação é permitida e justificada pela inexigibilidade, não se tratando de dispensa, que é outra hipótese prevista na lei para casos específicos, nem de modalidades licitatórias como concorrência ou tomada de preço.
A checagem dupla confirma que a alternativa correta é a inexigibilidade, pois a contratação de artista plástico consagrado é exemplo clássico dessa hipótese legal.
A inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, como no caso da contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, conforme previsto no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.
No caso apresentado, o estado contratou um artista plástico amplamente consagrado para elaborar os troféus e medalhas, o que caracteriza a inviabilidade de competição, pois não há possibilidade de competição entre vários artistas para a mesma obra exclusiva.
Portanto, a contratação direta sem licitação é permitida e justificada pela inexigibilidade, não se tratando de dispensa, que é outra hipótese prevista na lei para casos específicos, nem de modalidades licitatórias como concorrência ou tomada de preço.
A checagem dupla confirma que a alternativa correta é a inexigibilidade, pois a contratação de artista plástico consagrado é exemplo clássico dessa hipótese legal.
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