Os empréstimos compulsórios A) são tributos instituídos pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal. B) podem ser criados por lei complementar com a finalidade de enxugamento da moeda em circulação na economia, desde que sejam restituídos no prazo de dois anos. C) são instituídos por Decreto, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública ou guerra externa ou sua iminência. D) podem ser cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os houver instituído em casos de despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública ou guerra externa. E) são tributos instituídos pela União, por meio de lei ordinária, observando-se o princípio da anterioridade.

D) podem ser cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os houver instituído em casos de despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública ou guerra externa.

Questões Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Os empréstimos compulsórios

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1Q163593 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Auditor do Tribunal de Contas, TCE SP, FCC

Os empréstimos compulsórios

✂️ a) são tributos instituídos pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal.
✂️ b) podem ser criados por lei complementar com a finalidade de enxugamento da moeda em circulação na economia, desde que sejam restituídos no prazo de dois anos.
✂️ c) são instituídos por Decreto, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública ou guerra externa ou sua iminência.
✂️ d) podem ser cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os houver instituído em casos de despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública ou guerra externa.
✂️ e) são tributos instituídos pela União, por meio de lei ordinária, observando-se o princípio da anterioridade.