Em relação ao contribuinte do ICMS, assinale a alternativa incorreta, de acordo com o disposto na legislação estadual. A) É contribuinte a pessoa física ou jurídica que importe, ainda que sem habitualidade ou em volume que não caracterize intuito comercial, mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a finalidade da importação B) É contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, seja destinatária de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior. C) É contribuinte a pessoa física ou jurídica que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou de bem, ou prestações de serviços de transporte intramunicipal e de comunicação. D) É contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, adquira petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica, oriundos de outra unidade da Federação, quando não destinados à comercialização ou à industrialização. E) É contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, adquira, em licitação, mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados.

C) É contribuinte a pessoa física ou jurídica que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou de bem, ou prestações de serviços de transporte intramunicipal e de comunicação.

Questões Legislação Estadual

Em relação ao contribuinte do ICMS, assinale a alternativa incorreta, de acordo com o d...

Responda: Em relação ao contribuinte do ICMS, assinale a alternativa incorreta, de acordo com o disposto na legislação estadual.

1Q163780 | Legislação Estadual, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

Em relação ao contribuinte do ICMS, assinale a alternativa incorreta, de acordo com o disposto na legislação estadual.

✂️ a) É contribuinte a pessoa física ou jurídica que importe, ainda que sem habitualidade ou em volume que não caracterize intuito comercial, mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a finalidade da importação
✂️ b) É contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, seja destinatária de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior.
✂️ c) É contribuinte a pessoa física ou jurídica que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou de bem, ou prestações de serviços de transporte intramunicipal e de comunicação.
✂️ d) É contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, adquira petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica, oriundos de outra unidade da Federação, quando não destinados à comercialização ou à industrialização.
✂️ e) É contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, adquira, em licitação, mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados.