Quando, em licitação sujeita à Lei no 8.666/93, duas ou mais empresas participam...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TCE SP (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q164003•
Direito Administrativo•
Conceito•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

Quando, em licitação sujeita à Lei no 8.666/93, duas ou mais empresas participam reunidas em consórcio, é

obrigatória a adoção da modalidade de concorrência.

permitido o somatório de quantitativos e/ou valores das empresas participantes, para efeito de qualificação, observados condicionamentos legais.

necessária a constituição do consórcio por meio de instrumento público, arquivado na Junta Comercial.

permitida a liderança de empresa brasileira ou de empresa estrangeira, se o consórcio for formado pelas duas.

subjetiva e individual de cada empresa a responsabilidade pelos atos praticados.

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Conceito•
FCC•
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de uso particular da Administração.

de uso especial.

de uso comum do povo.

dominical, ou dominial.

privado, da Administração.

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Conceito•
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Auditor

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Q188191•
Direito Administrativo•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
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A respeito de licitações, julgue os itens subsequentes.

Na hipótese de aquisição de bens, a Lei de Licitações veda expressamente condutas como a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação e a fixação no edital de quantitativo mínimo, ainda que tais condutas sejam justificáveis para ampliar a competitividade do certame.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q164003•Direito Administrativo•Conceito•FCC•TCE SP•Auditor do Tribunal de Contas

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Conceito•
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TCE SP•
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