Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária” , assinale a alternativa correta. A) O contribuinte é sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto. B) O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até o dia imediatamente anterior ao falecimento. C) A responsabilidade tributária por infrações não é elidida quando provada a ausência de culpa ou dolo do agente. D) A obrigação tributária acessória é uma prestação designativa do ato de pagar, afeta ao tributo e à multa. E) São pessoalmente responsáveis o adquirente ou remitente somente pelos impostos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

C) A responsabilidade tributária por infrações não é elidida quando provada a ausência de culpa ou dolo do agente.

Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária” , assinale...

Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária” , assinale a alternativa correta.

✂️ a) O contribuinte é sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto.
✂️ b) O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até o dia imediatamente anterior ao falecimento.
✂️ c) A responsabilidade tributária por infrações não é elidida quando provada a ausência de culpa ou dolo do agente.
✂️ d) A obrigação tributária acessória é uma prestação designativa do ato de pagar, afeta ao tributo e à multa.
✂️ e) São pessoalmente responsáveis o adquirente ou remitente somente pelos impostos relativos aos bens adquiridos ou remidos.