Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a A) remessas de peças ou de partes de mercadorias subsequentes à primeira saída. B) circulação de bens do ativo permanente. C) fornecedores de energia elétrica, em relação à energia elétrica que fornecerem. D) entrada de mercadorias remetidas por produtores em estabelecimentos de contribuintes não produtores. E) remessa e retorno de materiais destinados exclusivamente a exposições.

C) fornecedores de energia elétrica, em relação à energia elétrica que fornecerem.

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1Q164113 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE, 2018

Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a

✂️ a) remessas de peças ou de partes de mercadorias subsequentes à primeira saída.
✂️ b) circulação de bens do ativo permanente.
✂️ c) fornecedores de energia elétrica, em relação à energia elétrica que fornecerem.
✂️ d) entrada de mercadorias remetidas por produtores em estabelecimentos de contribuintes não produtores.
✂️ e) remessa e retorno de materiais destinados exclusivamente a exposições.