Questões Direito Administrativo
A estabilidade diz respeito ao cargo público, e o estágio probatório, ao serviço pú...
Responda: A estabilidade diz respeito ao cargo público, e o estágio probatório, ao serviço público. Dessa forma, a estabilidade, em regra, é adquirida uma única vez pelo servidor na administração pública...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A explicação é a seguinte: a estabilidade realmente está ligada ao cargo público, ou seja, o servidor adquire estabilidade no cargo após cumprir o estágio probatório, que geralmente dura três anos. Já o estágio probatório está relacionado ao serviço público, pois toda vez que o servidor ingressa em um novo cargo público, ele precisa passar por um novo estágio probatório para avaliação de seu desempenho. Portanto, a estabilidade é adquirida uma única vez para aquele cargo, mas o servidor pode passar por vários estágios probatórios se assumir cargos diferentes em órgãos ou entes federados distintos. Isso está de acordo com a Lei 8.112/1990.
A explicação é a seguinte: a estabilidade realmente está ligada ao cargo público, ou seja, o servidor adquire estabilidade no cargo após cumprir o estágio probatório, que geralmente dura três anos. Já o estágio probatório está relacionado ao serviço público, pois toda vez que o servidor ingressa em um novo cargo público, ele precisa passar por um novo estágio probatório para avaliação de seu desempenho. Portanto, a estabilidade é adquirida uma única vez para aquele cargo, mas o servidor pode passar por vários estágios probatórios se assumir cargos diferentes em órgãos ou entes federados distintos. Isso está de acordo com a Lei 8.112/1990.
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