Marcos de Castro
EQUIPE
16/11/2025 • 21:07
Gabarito: a)
A demolição de edificação irregular, quando realizada pelo poder público, geralmente exige autorização judicial prévia. Isso porque a medida envolve a retirada de propriedade particular e pode afetar direitos fundamentais, como o direito à moradia. Portanto, para garantir o devido processo legal e evitar abusos, a autorização judicial é necessária antes da demolição. Assim, a afirmativa está correta.
A demolição de edificação irregular, quando realizada pelo poder público, geralmente exige autorização judicial prévia. Isso porque a medida envolve a retirada de propriedade particular e pode afetar direitos fundamentais, como o direito à moradia. Portanto, para garantir o devido processo legal e evitar abusos, a autorização judicial é necessária antes da demolição. Assim, a afirmativa está correta.