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A empresa Indústria Metalúrgica Luiz Vieira, de Caruaru - PE, importou aço proveniente ...

Responda: A empresa Indústria Metalúrgica Luiz Vieira, de Caruaru - PE, importou aço proveniente da Suécia para utilizar como matéria- prima. Remeteu tal mercadoria para indústria pernambucana que transformo...

Q164172 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Pernambuco, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ PE, FCC

A empresa Indústria Metalúrgica Luiz Vieira, de Caruaru - PE, importou aço proveniente da Suécia para utilizar como matéria- prima. Remeteu tal mercadoria para indústria pernambucana que transformou a mercadoria em discos de aço sob sua encomenda. Após a industrialização, a empresa industrializadora procedeu ao retorno da mercadoria já industrializada ao encomendante. Conforme o disposto no Decreto n° 14.876/1991 e alterações, a operação de saída com destino à industrialização está sujeita a

a) não incidência do ICMS.
b) suspensão do ICMS.
c) pagamento de ICMS com alíquota de 17%.
d) pagamento de ICMS com alíquota de 4%.
e) diferimento do ICMS.