A respeito da capacidade tributária passiva, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A capacidade tributária passiva independe de qualquer situação.

✂️ b) Não tem capacidade tributária passiva pessoa natural que se encontre presa.

✂️ c) Não tem capacidade tributária passiva pessoa jurídica que não esteja devidamente inscrita no cadastro fiscal do ente político.

✂️ d) Não tem capacidade tributária passiva pessoa natural sem capacidade civil.

✂️ e) Tem capacidade tributária passiva o de cujus por fato ocorrido após seu óbito.

Responda: A respeito da capacidade tributária passiva, assinale a alternativa correta.