Questões Direito Tributário Capacidade

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Responda: Para preencher as lacunas do parágrafo abaixo, assinale a opção correta.O __________ é qualquer pessoa colocada por lei na qualidade de devedora da pestação tributária, será sujeito pas...


Q164188 | Direito Tributário, Capacidade, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Para preencher as lacunas do parágrafo abaixo, assinale a opção correta.


O __________ é qualquer pessoa colocada por lei na qualidade de devedora da pestação tributária, será sujeito passivo pouco importando o nome que lhe seja atribuido. O __________ é aquele que, sem ser sujeito passivo, paga tributo em nome de outrem, e não tem legitimidade para discutí-lo. Já o __________ é aquele a quem é juridicamente transferido o ônus econômico do tributo, mediante destaque expresso do valor devido na operação. O __________ , por sua vez, é quem suporta o ônus da tributação, com ou sem transferência jurídica. Finalmente, o __________ é qualquer outra pessoa que esteja obrigada, por força de lei, a pagar o tributo, seja em lugar do contribuinte ou junto a ele (direta, solidária ou subsidiariamente).

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