Uma empresa comercial atacadista de produtos de papelaria de Piripiri - PI transfere me...

Responda: Uma empresa comercial atacadista de produtos de papelaria de Piripiri - PI transfere mercadorias (cadernos escolares) para sua filial de Fortaleza - CE. Nesse caso, quanto ao ICMS, a base d...

Q164227 | Legislação Estadual, ICMS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

Uma empresa comercial atacadista de produtos de papelaria de Piripiri - PI transfere mercadorias (cadernos escolares) para sua filial de Fortaleza - CE.

Nesse caso, quanto ao ICMS, a base de cálculo será

a) o preço FOB, no estabelecimento comercial à vista, na venda a outros comerciantes ou industriais.
b) inexistente, em virtude de não ocorrência de fato gerador.
c) o custo da mercadoria produzida, assim entendido a soma do custo da matéria-prima, material secundário, mão de obra e acondicionamento.
d) o valor correspondente à entrada mais recente da mercadoria.
e) o preço corrente no mercado atacadista do estabelecimento remetente.