O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão relevante do Sistema Nacion...

Questão de Direito Ambiental da banca FUNIVERSA aplicada no concurso SEPLAG DF (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q164302•
Direito Ambiental•
Conselho Nacional do Meio Ambiente•
FUNIVERSA•
SEPLAG DF•
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas Controle Ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão relevante do Sistema Nacional do Meio Ambiente, previsto na legislação da Política Nacional do Meio Ambiente, compõe-se de órgão plenário integrado

por um representante do IBAMA ou do Instituto Chico Mendes.

pelo ministro de Estado do Meio Ambiente, que será o vice-presidente.

pelo presidente da República, que é o seu presidente.

por um representante da Agência Nacional de Águas (AN.

por dois representantes do Distrito Federal.

Questões Relacionadas

Q193592•
Direito Ambiental•
Conselho Nacional do Meio Ambiente•
UFPR•
SANEPAR•
Advogado

Para efeito da resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; a garantia à segurança alimentar; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; a garantia à segurança alimentar; as condições sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

Q187392•
Direito Ambiental•
Conselho Nacional do Meio Ambiente•
VUNESP•
CETESB•
Advogado

Diante da Resolução CONAMA n.º 237, de 19 de dezembro de 1997, pode-se dizer que

as licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

a licença prévia (LP) visa a autorizar a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo dominante.

a audiência pública é etapa obrigatória e inicial do processo de licenciamento ambiental.

os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais credenciados no órgão ambiental competente e sob as expensas deste.

o órgão ambiental competente não poderá cancelar uma licença expedida se esta estiver dentro de seu prazo de validade.

Q115760•
Direito Ambiental•
Conselho Nacional do Meio Ambiente•
CESPE CEBRASPE•
EMBASA•
Analista de Saneamento Advogado

No que se refere à legislação acerca do direito ambiental, julgue os
itens que se seguem.

Quando multado pelo IBAMA, o cidadão poderá recorrer da referida multa, sendo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) a última instância administrativa para decidir em grau de recurso.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui