Sobre a disciplina conferida ao domicílio tributário, pelo Código Tributário Nacional, assinale a opção correta. A) O domicílio do contribuinte ou responsável, em regra, será estabelecido por eleição. B) O domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o lugar em que estiver localizada sua sede. C) O domicílio da pessoa jurídica de direito público será o lugar em que estiver localizada sua sede. D) O lugar eleito pelo contribuinte como domicílio tributário não poderá ser recusado pela autoridade tributária, sob a alegação de prejuízo à atividade fiscalizatória. E) Caso a autoridade fiscal não consiga notificar a pessoa jurídica de direito privado em sua sede, poderá fazê-lo em qualquer de suas unidades.

A) O domicílio do contribuinte ou responsável, em regra, será estabelecido por eleição.

Sobre a disciplina conferida ao domicílio tributário, pelo Código Tributário Nacional, ...

Sobre a disciplina conferida ao domicílio tributário, pelo Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.

✂️ a) O domicílio do contribuinte ou responsável, em regra, será estabelecido por eleição.
✂️ b) O domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o lugar em que estiver localizada sua sede.
✂️ c) O domicílio da pessoa jurídica de direito público será o lugar em que estiver localizada sua sede.
✂️ d) O lugar eleito pelo contribuinte como domicílio tributário não poderá ser recusado pela autoridade tributária, sob a alegação de prejuízo à atividade fiscalizatória.
✂️ e) Caso a autoridade fiscal não consiga notificar a pessoa jurídica de direito privado em sua sede, poderá fazê-lo em qualquer de suas unidades.