Q164349 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE, 2018Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD ✂️ a) o doador, quando domiciliado ou residente no país. ✂️ b) o donatário, independentemente do domicílio do doador. ✂️ c) o espólio, nas transmissões causa mortis. ✂️ d) o doador, ainda que não seja domiciliado nem residente no país. ✂️ e) o inventariante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro