Acerca da imunidade tributária, assinale a alternativa correta. A) A Constituição Federal não prevê a aplicação da imunidade para taxas. B) A imunidade prevista na instituição e na cobrança de impostos entre entes políticos é chamada de imunidade condicional. C) Aplica-se a imunidade tributária a empreendimentos privados ou àqueles em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário de serviço público. D) A imunidade fiscal recíproca não se aplica a taxas. E) A vedação de instituição e cobrança de impostos sobre a renda de entidades de assistência social sem fins lucrativos está desobrigada da observância dos requisitos previstos em lei.

D) A imunidade fiscal recíproca não se aplica a taxas.

Acerca da imunidade tributária, assinale a alternativa correta.

Acerca da imunidade tributária, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A Constituição Federal não prevê a aplicação da imunidade para taxas.
✂️ b) A imunidade prevista na instituição e na cobrança de impostos entre entes políticos é chamada de imunidade condicional.
✂️ c) Aplica-se a imunidade tributária a empreendimentos privados ou àqueles em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário de serviço público.
✂️ d) A imunidade fiscal recíproca não se aplica a taxas.
✂️ e) A vedação de instituição e cobrança de impostos sobre a renda de entidades de assistência social sem fins lucrativos está desobrigada da observância dos requisitos previstos em lei.