Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) A questão trata dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Esse artigo é claro ao estabelecer que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.
Analisando as alternativas, a letra b apresenta três desses fundamentos: soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana, todos previstos expressamente no artigo 1º.
As outras alternativas trazem elementos que não são fundamentos, como redução das desigualdades sociais e regionais (que são objetivos fundamentais, artigo 3º), autodeterminação dos povos (não mencionada como fundamento no artigo 1º), proteção dos direitos difusos e coletivos (não consta no artigo 1º), e direito à fiança (tema do direito penal e processual penal, não fundamento constitucional).
Portanto, a alternativa b está correta e corresponde ao gabarito oficial, confirmando que os fundamentos da República estão no artigo 1º da Constituição Federal de 1988 e são exatamente os indicados nessa alternativa.
Analisando as alternativas, a letra b apresenta três desses fundamentos: soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana, todos previstos expressamente no artigo 1º.
As outras alternativas trazem elementos que não são fundamentos, como redução das desigualdades sociais e regionais (que são objetivos fundamentais, artigo 3º), autodeterminação dos povos (não mencionada como fundamento no artigo 1º), proteção dos direitos difusos e coletivos (não consta no artigo 1º), e direito à fiança (tema do direito penal e processual penal, não fundamento constitucional).
Portanto, a alternativa b está correta e corresponde ao gabarito oficial, confirmando que os fundamentos da República estão no artigo 1º da Constituição Federal de 1988 e são exatamente os indicados nessa alternativa.