Imagine-se uma situação em que João, vizinho da casa A, às duas horas da madrugada, ent...

Gabarito: c)

Aqui a questão trata do princípio da inviolabilidade do domicílio, que está no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Esse princípio diz que ninguém pode entrar na casa de outra pessoa sem consentimento, salvo em situações específicas.

No caso apresentado, os bombeiros arrombaram a porta para salvar os moradores de um incêndio, ou seja, para prestar socorro. A própria Constituição prevê essa exceção para casos de flagrante delito, desastre ou para prestar socorro, justamente para proteger vidas.

Então, a ação dos bombeiros foi legal porque eles agiram para salvar vidas, o que justifica a invasão do domicílio sem autorização prévia. As outras alternativas estão incorretas porque ou negam essa exceção ou inventam condições que não existem, como consentimento expresso do morador ou restrição da inviolabilidade apenas durante a noite.