Para fins de incidência do ICMS, conforme o Decreto n° 4.852, de 1997, equipara-se à saída para o exterior a A) remessa de mercadoria, com o fim específico de exportação para o exterior, destinada a outro estabelecimento da mesma empresa. B) prestação de serviço de transporte vinculada a operação de recebimento de insumos, que depois de processados, serão exportados para o exterior. C) remessa e o retorno de mercadoria para industrialização, em estabelecimento localizado no Estado, quando o produto resultante se destinar a exportação. D) remessa de mercadoria para depósito fechado ou armazém geral localizados no Estado. E) remessa de mercadoria para empresa comercial exportadora, desde que localizada em outro Estado.

A) remessa de mercadoria, com o fim específico de exportação para o exterior, destinada a outro estabelecimento da mesma empresa.

Para fins de incidência do ICMS, conforme o Decreto n° 4.852, de 1997, equipara-se à...

Para fins de incidência do ICMS, conforme o Decreto n° 4.852, de 1997, equipara-se à saída para o exterior a

✂️ a) remessa de mercadoria, com o fim específico de exportação para o exterior, destinada a outro estabelecimento da mesma empresa.
✂️ b) prestação de serviço de transporte vinculada a operação de recebimento de insumos, que depois de processados, serão exportados para o exterior.
✂️ c) remessa e o retorno de mercadoria para industrialização, em estabelecimento localizado no Estado, quando o produto resultante se destinar a exportação.
✂️ d) remessa de mercadoria para depósito fechado ou armazém geral localizados no Estado.
✂️ e) remessa de mercadoria para empresa comercial exportadora, desde que localizada em outro Estado.