Os bens públicos classificados como dominicais...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso SEFAZ PI (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q164547•
Direito Administrativo•
Conceito•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal

Os bens públicos classificados como dominicais

são os materialmente utilizados pela Administração pública para a consecução de seus fins e realização de suas atividades.

podem ser usados por todos do povo, em face de sua natureza ou por determinação legal.

são inalienáveis, enquanto não desafetados da função pública que lhes foi normativamente conferida.

são aqueles integrantes do domínio público do Estado e, portanto, inalienáveis.

integram o domínio privado do Estado, ou seja, seu patrimônio disponível.

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Conceito•
FCC•
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Secretário de Diligências

Quando a Administração Pública adquire um imóvel para ali ser instalado determinado órgão público, ele é classificado como bem

de uso particular da Administração.

de uso especial.

de uso comum do povo.

dominical, ou dominial.

privado, da Administração.

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Conceito•
FUNCAB•
SEFAZ BA•
Auditor

As vigas retiradas de um viaduto demolido e levadas a um depósito para posterior leilão são classificadas como bens:

Q188191•
Direito Administrativo•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Agente Administrativo

A respeito de licitações, julgue os itens subsequentes.

Na hipótese de aquisição de bens, a Lei de Licitações veda expressamente condutas como a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação e a fixação no edital de quantitativo mínimo, ainda que tais condutas sejam justificáveis para ampliar a competitividade do certame.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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