No que se refere ao estabelecimento para fins de cobrança do ICMS, assinale a opção cor...

Gabarito: d)

Vamos analisar as opções para entender melhor:

a) Errada. Um depósito, mesmo que fique ao lado do estabelecimento comercial e seja do mesmo titular, pode sim ser considerado estabelecimento autônomo para fins de ICMS, especialmente se for aberto e funcionar de forma independente.

b) Errada. Embora o titular possua vários estabelecimentos, a responsabilidade pelo crédito tributário pode ser solidária, não necessariamente cada estabelecimento responde isoladamente.

c) Errada. Nem todo lugar público ou privado para reuniões é considerado estabelecimento para fins fiscais. O estabelecimento tem uma definição mais específica ligada à atividade econômica e à estrutura.

d) Correta. Cada estabelecimento de um mesmo titular é considerado de forma autônoma para fins fiscais, ou seja, cada um tem sua própria inscrição estadual e responde individualmente perante o fisco.

e) Errada. Veículos usados no comércio ambulante podem sim ser considerados estabelecimentos autônomos para fins fiscais, pois são locais onde ocorre a atividade econômica.

Portanto, a alternativa correta é a d).