Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativa correta. A) A obrigação tributária principal surge sempre com a ocorrência do fato gerador previsto em lei. B) Quando não observada a obrigação tributária principal, ela converte-se em obrigação acessória. C) A obrigação de fazer ou de não fazer disposta na legislação tributária configura obrigação tributária principal. D) Quando extinto o crédito tributário, a obrigação tributária continua intacta. E) A obrigação tributária refere-se a pagamento de tributo e nunca de penalidade pecuniária.

A) A obrigação tributária principal surge sempre com a ocorrência do fato gerador previsto em lei.

Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A obrigação tributária principal surge sempre com a ocorrência do fato gerador previsto em lei.
✂️ b) Quando não observada a obrigação tributária principal, ela converte-se em obrigação acessória.
✂️ c) A obrigação de fazer ou de não fazer disposta na legislação tributária configura obrigação tributária principal.
✂️ d) Quando extinto o crédito tributário, a obrigação tributária continua intacta.
✂️ e) A obrigação tributária refere-se a pagamento de tributo e nunca de penalidade pecuniária.