A inscrição de contribuinte poderá ser cancelada pela Administração Tributária. Das hipóteses a seguir, assinale qual, nos termos da Lei Estadual, não autoriza o cancelamento. A) A ausência de prestação de fiança ou garantia, quando exigida pela Administração B) A ausência reiterada de apresentação de guias de informações. C) A ausência de prestação de garantia e de pagamento em processo de execução fiscal. D) A ausência sistemática de recolhimento do Imposto devido, na qualidade de contribuinte ou de responsável. E) A inobservância das especificações estabelecidas pelo órgão competente, por parte dos contribuintes, ao adquirir, distribuir, transportar estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural, álcool etílico e demais combustíveis líquidos carburantes.

C) A ausência de prestação de garantia e de pagamento em processo de execução fiscal.

A inscrição de contribuinte poderá ser cancelada pela Administração Tributária. Das hip...

Responda: A inscrição de contribuinte poderá ser cancelada pela Administração Tributária. Das hipóteses a seguir, assinale qual, nos termos da Lei Estadual, não autoriza o cancelamento.

1Q164840 | Legislação Estadual, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

A inscrição de contribuinte poderá ser cancelada pela Administração Tributária. Das hipóteses a seguir, assinale qual, nos termos da Lei Estadual, não autoriza o cancelamento.

✂️ a) A ausência de prestação de fiança ou garantia, quando exigida pela Administração
✂️ b) A ausência reiterada de apresentação de guias de informações.
✂️ c) A ausência de prestação de garantia e de pagamento em processo de execução fiscal.
✂️ d) A ausência sistemática de recolhimento do Imposto devido, na qualidade de contribuinte ou de responsável.
✂️ e) A inobservância das especificações estabelecidas pelo órgão competente, por parte dos contribuintes, ao adquirir, distribuir, transportar estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural, álcool etílico e demais combustíveis líquidos carburantes.