Matheus Fernandes
EQUIPE
27/10/2025 • 18:01
Gabarito: a)
A definição apresentada está correta. A Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho forçado ou obrigatório como todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de qualquer penalidade, e que não tenha sido oferecido voluntariamente. Ou seja, o elemento central é a coação, que impede o consentimento livre do trabalhador. Portanto, a afirmativa está certa.
A definição apresentada está correta. A Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho forçado ou obrigatório como todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de qualquer penalidade, e que não tenha sido oferecido voluntariamente. Ou seja, o elemento central é a coação, que impede o consentimento livre do trabalhador. Portanto, a afirmativa está certa.