À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens q...
Responda: À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.A expressão trabalho forçado ou obrigatório, para ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A definição apresentada está correta. A Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho forçado ou obrigatório como todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de qualquer penalidade, e que não tenha sido oferecido voluntariamente. Ou seja, o elemento central é a coação, que impede o consentimento livre do trabalhador. Portanto, a afirmativa está certa.
A definição apresentada está correta. A Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho forçado ou obrigatório como todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de qualquer penalidade, e que não tenha sido oferecido voluntariamente. Ou seja, o elemento central é a coação, que impede o consentimento livre do trabalhador. Portanto, a afirmativa está certa.
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