A respeito das condições ambientais das edificações no Distrito Federal, é corre...

Questão de Direito Ambiental da banca FUNIVERSA aplicada no concurso SEPLAG DF (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q164852•
Direito Ambiental•
Legislação ambiental de vários Estados•
FUNIVERSA•
SEPLAG DF•
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas Controle Ambiental

A respeito das condições ambientais das edificações no Distrito Federal, é correto afirmar, segundo a Lei n.º 41/1989, que

os necrotérios devem obedecer às normas ambientais aprovadas pela Secretaria do Meio Ambiente apenas no que se refere à sua localização.

os cemitérios não estão sujeitos às normas ambientais aprovadas pela Secretaria do Meio Ambiente.

os crematórios devem obedecer às normas ambientais aprovadas pela Secretaria do Meio Ambiente.

os proprietários de edificações no Plano Piloto estão isentos de obedecer às normas das condições ambientais de edificação.

as edificações devem obedecer às normas ambientais aprovadas pela Secretaria de Governo.

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Analista de Saneamento Advogado

Quanto à legislação do estado da Bahia, referente ao direito
ambiental, julgue os itens a seguir.

Para que o responsável por um empreendimento venha a responder por dano ao meio ambiente decorrente de transporte de resíduo, deve-se caracterizar que ele, necessariamente, agiu com dolo específico.

Certo

Errado

Q164736•
Direito Ambiental•
Legislação ambiental de vários Estados•
FUNIVERSA•
SEPLAG DF•
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas Controle Ambiental

Segundo a Lei n.º 41/1989, é infração administrativa sujeita à perda da participação nas linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito do Distrito Federal e apreensão de produto

construir obras sem licença do órgão ambiental competente.

deixar de notificar qualquer fato relevante do ponto de vista ecológico, ainda que se tenha o dever legal de fazê-lo.

opor-se à exigência de exames laboratoriais.

praticar atos de comércio de artigos de interesse para a saúde ambiental sem a necessária licença.

deixar de cumprir obrigação de interesse ambiental, mesmo que se tenha o dever legal ou contratual de fazê-lo.

Q115613•
Direito Ambiental•
Legislação ambiental de vários Estados•
CESPE CEBRASPE•
EMBASA•
Analista de Saneamento Advogado

Quanto à legislação do estado da Bahia, referente ao direito
ambiental, julgue os itens a seguir.

Segundo a Política Estadual de Recursos Hídricos, o reúso de águas residuais é insuscetível de outorga.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q164852•Direito Ambiental•Legislação ambiental de vários Estados•FUNIVERSA•SEPLAG DF•Auditor Fiscal de Atividades Urbanas Controle Ambiental

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