Sobre o sistema multilateral de comércio e a Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale a opção incorreta.

Sobre o sistema multilateral de comércio e a Organização Mun...

Notificações

Nada por aqui

Questões Relacionadas

Q165941•
Comércio Internacional Exterior•
A Organização Mundial do Comércio•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Acerca das práticas desleais de comércio e respectivas medidas de defesa, e tomando por base a normativa da Organização Mundial do Comércio, é correto afirmar que:

a prática do dumping consiste na venda de um produto por preço inferior ao custo de produção de seu similar no mercado de exportação e enseja, de parte do país importador, como forma de defesa, a imposição de salvaguardas comerciais.

a adoção de restrições quantitativas às importações, embora proibida pelo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), é lícita como medida prévia de defesa à prática do dumping, vigorando provisoriamente até o início de investigação por parte do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio.

a imposição de salvaguardas comerciais é justificada quando comprovada a concessão, pelo país exportador, de subsídios específicos em favor da produção de um bem a ser exportado, mas é condicionada à efetiva comprovação e determinação do dano causado pelos subsídios à produção doméstica no país importador.

o aumento abrupto de importações provocando grave prejuízo à indústria doméstica faculta a adoção, pelo país importador, de direitos compensatórios, envolvendo a implementação de restrições quantitativas e/ou a redução de direitos aduaneiros aplicados às suas exportações na medida e no tempo necessários para sanar o dano original.

a concessão de subsídios que sejam vinculados diretamente ao desempenho das exportações ou ao uso preferencial de insumos e bens domésticos àqueles importados pode ensejar a abertura de investigação no marco da OMC e a subsequente aplicação de direitos compensatórios.

Mais sobre A Organização Mundial do Comércio →

Sobre o sistema multilateral de comércio e a Organização Mundial do Comércio (OM...

Q164856•
Comércio Internacional Exterior•
A Organização Mundial do Comércio•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Q164856•Comércio Internacional Exterior•A Organização Mundial do Comércio•ESAF•Receita Federal•Auditor Fiscal da Receita Federal

Q164856•
Comércio Internacional Exterior•
A Organização Mundial do Comércio•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal