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A rescisão, como forma de extinção da concessão, é de iniciativa da administração, ...
Responda: A rescisão, como forma de extinção da concessão, é de iniciativa da administração, determinada por ato unilateral e escrito no caso de descumprimento, pelo concessionário, de obrigações regulam...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A rescisão da concessão realmente é uma forma de extinção do contrato que pode ser determinada pela administração pública. Isso acontece quando o concessionário não cumpre as obrigações previstas no contrato ou na regulamentação. E essa decisão é unilateral, ou seja, a administração pode tomar essa medida sozinha, desde que faça isso por escrito, garantindo a formalidade e a transparência do processo. Portanto, a afirmativa está correta.
A rescisão da concessão realmente é uma forma de extinção do contrato que pode ser determinada pela administração pública. Isso acontece quando o concessionário não cumpre as obrigações previstas no contrato ou na regulamentação. E essa decisão é unilateral, ou seja, a administração pode tomar essa medida sozinha, desde que faça isso por escrito, garantindo a formalidade e a transparência do processo. Portanto, a afirmativa está correta.
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